sexta-feira, 24 de junho de 2011

Estado S/A

   Toda vez que a população faz sua escolha para os cargos majoritários (Prefeito, Governador e Presidente), ao escolher o seu candidato, leva em conta os aspectos éticos, propostas e sobretudo a capacidade administrativa,ou seja, aquele que se apresenta como o melhor gestor da coisa pública. 
   Pois bem, mas o que vemos quando os ditos bons gestores assumem o poder?  A partir da posse,  o discurso muda, os "gerentões" já começam a falar que o Estado sozinho pode fazer muito pouco, que a máquina tá  inchada, que os direitos (?) do funcionalismo e a burocracia são entraves para colocar  todas as propostas em andamento e por aí vai. 
   E aí, eis que surge a solução mágica, as famosas PPP, Parceria Público Privada, que idéia fantástica!           
   Funciona mais ou menos assim, empreiteiras (que fazem generosas doações de campanha) fazem a obra, o Estado banca uma parte (geralmente a maior parte) e depois um tal de consórcio com nome bem legal, administra , cobrando a prestação de serviço; vamos a um exemplo, a linha 4 do metrô, linha amarela, o Estado bancou 73% da obra e o consórcio via amarela 23%, e em contrapartida  a administração de todas as estações (passagens, locação de espaços, publicidade e etc) fica a cargo da mesma turma, que vai explorar o serviço por 30 anos e com garantias dadas pelo Estado. Uma beleza!
 Mas não pára só nessa modalidade, temos também  as  OSs,  Organizações Sociais, por vezes são chamadas de ONGs, Organizações Não-governamentais, pra essas, a coisa funciona assim:  um aparelho público (hospital, museu, creche, clube e afins) é  cedido para uma dessas instituições, elas contratam os funcionários, cuidam da manutenção, prestam serviço e o Estado paga por essa gestão.
  Nessa semana, levantamento feito pela  jornalista  Conceição Lemes, constatou que os hospitais geridos por OSs, acumulam um déficit de cerca de 147 milhões, e pelo que vemos nos meios de comunicação o atendimento em Saúde em nosso Estado está longe de ser um serviço de excelência. 
  A questão que se coloca é: como é que uma empresa privada, tem mais condições que o Estado para fazer obras e administrar aparelhos públicos(sem comprometer a qualidade), se ela tem mais encargos que a administração pública? Insistir nesses modelos,  reflete um paradoxo, se o Governante é competente ele não precisa entregar a coisa pública para a administração privada, ele deve fazer funcionar bem o que já está aí. É possível, ter uma administração pública eficiente e com boa qualidade de serviços prestados a população, basta vontade política, controle rigoroso das licitações, escolher bem quem vai administrar.
  Outra turma que tem relações muito boas com o aparato estatal é o pessoal das agências de propaganda e assessoria de imprensa, pra esses não falta dinheiro , e a coisa é escandalosa! A empresa "Lua Branca Propaganda LTDA", recebeu da Prefeitura de São Paulo, nos últimos 2 anos, cerca de 119 milhões; por uma  estranha coincidência um dos sócios desta empresa é  Luiz Gonzales, que é o "marqueteiro" do José Serra e também do Kassab. 
  Um outro exemplo, é a Fator F, uma empresa que tem como sócio Roger Ferreira, envolvido no escândalo de verbas de publicidade da Nossa Caixa , na gestão Alckmin (2002-2006), essa empresa foi fundada com capital inicial de  R$ 500,00  e conseguiu contratos com a Prefeitura de São Paulo, na ordem de 7 milhões nos dois últimos anos , realmente são pessoas afortunadas.
   Embora tenha citado apenas o Estado e o Município de São Paulo, essas são práticas comuns em vários Estados, Município e mesmo na União, o que pode-se perceber é que a coisa pública está a mercê de ações entre amigos, em que un$ amigo$  ajudam outros amigos a chegarem no Poder e depois recebem muito mais em troca, e quem banca toda essa "camaradagem"  é o contribuinte que fica meses na fila de hospitais, amassado em coletivos  e sofre com a má qualidade de vida proporcionada pelo Estado que está controlado pelas grandes corporações.



quarta-feira, 15 de junho de 2011

A dívida de SP

    Essa semana alguns blogueiros mostraram-se  indignados com o incentivo fiscal que o "benemérito" Prefeito de São Paulo concedeu, por conta da construção do estádio do corinthians, uma bagatela de 420 milhões. Muito justa a reclamação, também acho muito dinheiro, também acho que existem outras prioridades, mas por outro lado,  temos uma dívida pública coma União que consumiu em 2010, cerca de 2,8 bilhões dos cofres do contribuinte paulistano.  
    Boa parte dessa  dívida, mais de 90%, devia-se a  Títulos Públicos que estavam em poder de bancos e  foram adquiridos pelo  Governo Federal, que por sua vez pagou com títulos do tesouro federal, dessa  transação resultou uma dívida para a  Cidade de São Paulo, devendo ser paga em 30 anos, prorrogaveis por mais 10 anos,  com juros de  9% mais correção pelo IGP-M,  esse acordo foi celebrado em 2000, na gestão FHC, e o valor da  prestação é  equivalente a 13%  da arrecadação do município, sendo que quando a arrecadação for baixa e esse percentual for  inferior ao estipulado inicialmente, a diferença faltante comporá nova dívida.
    Muitos  Estados do país fizeram acordos semelhantes, com a diferença que para os  Estados o índice de correção  era de  6%, e também vinculado a um percentual da  arrecadação;  o Estado de São Paulo, desembolsou em 2010  cerca de 10 bilhões de reais, por conta dessa dívida,  boa parte dessa dívida municipal, foi contraída por emissão de títulos para pagamentos de precatórios e demais despesas , no entanto,  verificou-se mais tarde que o dinheiro auferido  sofreu um desvio de finalidade.  A Justiça condenou o ex-prefeito Celso Pitta por fraude nesse episódio dos precatórios,  desvios esses que aconteceram na gestão de  Paulo Maluf , do qual  Pitta  era Secretário de Finanças.  
    Pois bem,  acontece que a negociação feita pelo governo FHC,  tornou a dívida de São Paulo impagável, estudos da própria Prefeitura (veja link abaixo), mostram que a simples mudança no  índice de correção da dívida, geraria uma economia de mais de 19 bilhões, que certamente poderiam ser usados em  transporte público, educação, saúde, moradia e em políticas públicas para o bem estar da população.
    No meu entendimento, seria  necessário auditar essa dívida, renegociar com o Governo Federal,  há denúncias que o  Governo Federal comprou  Títulos que em valor de mercado correspondia a 20% do seu valor  de face,  por 100% do valor de face. Não sei se os  colegas  blogueiros sabem dessas coisas, mas acho que esse deveria  ser o foco da indignação, essa  dívida está  corroendo as finanças paulistanas, e  traz como consequência uma má  qualidade dos serviços públicos. 




  

domingo, 12 de junho de 2011

PIG x PIF

      O caso Palocci  deixou a blogosfera em  pé de guerra, há quem diga que toda essa confusão foi criada pelo PIG (Partido da Imprensa Golpista) para desestabilizar o governo Dilma, é claro que o PIG tem lado e certamente o Palocci, tava desagradando alguém que banca a publicidade do que eu chamo de  "imprensalão", mas o que me deixa intrigado é  que o ex-ministro  teve a sua consultoria por  4 anos, e nunca nenhum jornalista questionou o que fazia essa empresa, passamos por uma eleição conturbada , em que o pior da direita emergiu, um campanha baseada na  exploração religiosa e seus dogmas, que fez  florescer a intolerância e o ódio a  alguns segmentos da sociedade, e que inviabilizou  debates necessários, tais como: legalização das drogas ( legalizar significa , colocar sobre o controle da lei) , o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a questão do aborto, que são  assuntos tratados pelo viés criminal, pura e simplesmente.

       Se o PIG é  nefasto, nojento, o PIF (Partido da Imprensa Favorável) também  não contribui muito para a divulgação de informações confiáveis, infelizmente para sabermos o que acontece no País, temos que ler várias publicações, e talvez chegamos perto dos fatos.
     Querer imparcialidade da imprensa é  utopia, por mais que se busque essa  isenção, sempre haverá alguma tendência para um dos lados, seria menos pior se essa  inclinação se desse por questões ideológicas, mas o que direciona editoriais e matérias das revistas semanais é sempre o  interesse de quem banca sua publicidade, o povo, o destino do País isso fica relegado a terceiro plano.
    Não é preciso ter uma intuição fora do comum para perceber e concluir que a empresa do Palocci, trabalhava com informações privilegiadas e vendia caro para quem quisesse adquiri-las, mas a questão que coloco é:  por que não questiona-se  essas empresas?  O que levou elas a contratarem os serviços do gênio da economia e das fusões?  E  os outros 273 que tem consultorias, vão continuar tranquilos, fazendo coisa semelhante ao ex-ministro?
    É óbvio que a resposta a essas indagações, não virá. Mas chamo a atenção para o fato , de que  corrupção não é  um processo unilateral, se tem quem se vende, tem quem compra  e tem também quem viu, sabe de tudo e  engaveta para uso oportuno, e nesse  último  caso, PIG e PIF mostram que tem o mesmo DNA.