quinta-feira, 30 de maio de 2013

Maioridade social

   De  tempos  em tempos, começa na mídia um clamor pra reduzir a maioridade  penal, é preciso trancafiar  esses garotos, nada acontece  com  o "de menor", é  uma absurdo..."me  ajuda aí  ow"! Sabe-se que 90%  dos internos da Fundação Casa (?) estão lá  por questões relativas ao tráfico de  drogas e furtos,  o número de  latrocidas ou  homicidas  é pequena.
   E  porquê sou  contra a redução da  idade penal?  Por que somente essa medida não resolve  o problema do aumento de criminalidade  entre  jovens e adolescentes; trata-se de medida sensacionalista, propagada  por certos  apresentadores de  televisão, aqueles programas que exploram o  "mundo cão", fico inconformado com o cinismo desses  "deformadores" de opinião, é  claro que eles não tão interessados em diminuir a violência,  eles vão viver do quê? A maioridade  é apenas um mote pra contentar e  instigar parcela da  população que é tão violenta  quanto os personagens que  aparecem nas matérias dos tais programas.
   Como reflexo desse tipo de campanha, surgem os  políticos oportunistas,  falo do senhor  Governador de São Paulo, que no auge da  indignação da sociedade apresenta como solução um projeto que  aumenta o tempo de  internação dos menores infratores  para  até  8 anos. Legal,  como ninguém pensou nisso antes?!     
   Então vamos fazer um exercício para  analisar essa ideia do gênio que governa  o Estado mais populoso do país, que já  está  há 20 anos dirigindo São Paulo, logo tem grande responsabilidade nesse quadro de violência que vemos todos os dias  na TV. 
   Vamos imaginar a seguinte situação: um garoto de  16 anos, nem vou falar do  perfil dele, suponha  então que  esse garoto  faz um assalto e mata uma pessoa. Graças ao nosso salvador, que aumentou o tempo de internação desse  monstrengo,  vamos  ficar longe dele  8 anos.  Mas o que vai acontecer com esse rapaz nesse tempo de  cárcere?  O Estado vai tentar  ressocializar ele?  Vai investir na formação  humana dele?  Vai fornecer apoio psicológico, educacional?
   A resposta é  óbvia,  esse  jovem vai sofrer mais  violência ainda,  vai ser aliciado (se já não fizer parte) por organizações  criminosas,  que fazem  dos  presídios  paulistas verdadeiros  escritórios do crime.  E depois de  8 anos  nesse processo "educacional",  ele  volta pra  rua.  O que é mais provável:  ele voltar pra vida  do crime  ou  arrumar um emprego?  Bem, daqui a  8 anos o  governador vai ser  outro, e ele que dê jeito nisso,  reduz a maioridade pra  10 anos de idade  e interna por 20 anos,  e assim vai...
  Segundo o  IBGE,  em 2010 a  Cidade de São Paulo tinha cerca de  16% da população morando  em favelas, tem-se 125000 crianças  sem creches, dos 96 distritos da Capital, segundo estudo da  Rede Nossa São Paulo,  56 não tem equipamentos esportivos,  mais de 50 não tem centro de cultura, na maioria das  escolas a  estrutura está sucateada,  espera-se cerca de  50 dias para  uma consulta médica na  rede pública de saúde,  diante desse  quadro de  falência  social,  qual é a solução pra diminuir a violência  juvenil?  Reduzir a maioridade penal.
   Tá , já sei o que você está pensando, qual é a solução?  Vai deixar homicidas  soltos?  Claro que não.     
   Penso que a ação  tem que ser  em duas frentes, primeiro propiciar um mínimo de  condições para que as  pessoas  vivam  com qualidade de vida, educação em tempo integral, moradia digna,  oferecer espaços de cultura, esporte e lazer.  Mas isso tem que ser feito de forma efetiva, nada de  solução "meia boca",  investir mesmo!  A segunda frente deve atuar no atendimento aos menores infratores,  trata-se de pessoa em desenvolvimento,  é possível recuperar  e tornar-lo  pessoa de bem;  joga-lo num espaço junto a dezenas de jovens envolvidos com criminalidade  e achar que só isso resolve o problema é uma insanidade.
    No vídeo abaixo, tem-se  uma  entrevista com o professor Miguel Nicolelis, no qual ele  fala do seu projeto com crianças da periferia de Natal,  acredito em projetos como esse,  existem várias  iniciativas  feitas de  forma isolada e sem muito apoio dos  governos (Federal, Estadual e Municipal), vamos primeiro tentar evitar que  a juventude seja empurrada para criminalidade,  não vai acabar  com a violência, mas tenho certeza, e a  experiência mostra, que a sociedade melhora muito.


   
                                   



segunda-feira, 27 de maio de 2013

A luta continua

    E a  greve terminou, de todas as greves que participei, nas redes  estadual e municipal, essa foi a primeira vez que  vi o movimento encerrar-se com festa, e olha que participo desde 1990. Mas por que terminou?  O que conseguimos?
   Bem,  pela minha ótica, acredito que  o professores estavam no seu limite, o anuncio do desconto dos dias parados  por um lado acirrou os  ânimos, mas por outro  fez muitos  colegas ficarem desanimados.  Nesse momento a  questão crucial passou a ser  evitar o desconto dos dias parados,  inicialmente  tínhamos uma proposta  bem distante do que era pleiteado, e na última terça- feira  não tínhamos  mais nada.
   Mas era tarde pra recuar, a  greve  já  chegava perto de  20 dias,  o Governo  percebeu que o movimento ficou mais  robusto, que a pressão aumentou  e então  resolveu recuar.  Foi estratégico? Não acredito que tenha sido, a ideia inicial era desgastar o movimento, vencer pelo cansaço.  Mas algumas ações tiveram como efeito o aumento do movimento, a saber,  a propaganda enganosa na TV  e  o desconto dos dias parados.
    Sinceramente, não entendi a postura de  Haddad, usar propaganda  pra iludir a população, nos dias de hoje?  Com internet,  redes  sociais,  youtube e tudo mais.  Bastou um professor fazer um vídeo explicando os motivos da greve e mostrando o debate de  Haddad e Serra,  onde o  atual Prefeito chama de mentirosa a proposta do  tucano, que  todo pretenso efeito da propaganda  foi pro ralo.  Esperava  outra atitude, mais tato ao lidar com a questão, será que  Haddad  é  apenas mais um produto de  marketing eleitoral?
   O PT  é um partido forjado nos sindicatos e movimentos sociais, conhece bem como  funcionam as coisas nesses meios, por mais que tenha queimado todas as suas bandeiras,  trocando um projeto de nação  por um projeto de poder,  esperava-se mais  habilidade do governo petista.  A condução das negociações aconteceu seguindo o modelo tucano, será que o  fato do secretário ser do PSB,  partido que em São Paulo é aliado dos tucanos, o presidente do PSB-SP,  Marcio França até pouco tempo foi secretário do Alckmin, fez até campanha pro Geraldo em 2006.  Será que esse convívio,  influenciou  no  encaminhamento das  negociações?
   A despeito dos interesses  do  presidente do  SINPEEM  e  dos resultados finais,  afinal  aceitamos a  proposta inicial, mas com algumas mudanças: não existe mais a mordaça  e o  Governo comprometeu-se a repor as perdas; acredito que o saldo foi positivo, próximo de zero, mas positivo. Foi dada uma resposta aos  ataques do governo, mostramos que estamos atentos e  iremos cobrar as promessas; das greves  que participei na rede municipal, esta foi a que teve maior adesão da  categoria, espero que renda bons frutos  em termos de  organização para lutas  futuras.
   Uma coisa é certa, a  pasta  da  Educação  está nas mãos de gente despreparada para  tocar o "projeto"  que  Haddad se  propôs durante a campanha.   O PT  tem quadros mais preparados para  atuar nesta área, ou o Prefeito  troca  toda a  cúpula  da  SME   ou a  Educação pode tornar-se o grande fiasco do seu mandato,  pelo visto, Callegari e  sua  turma  vão querer aplicar parte do  receituário  tucano pra  educação  paulistana e  isso todo mundo já  viu que não deu certo.
   Por fim,  é nítido que boa parte dos  investimentos  que a  atual gestão pretende fazer  em Educação, concentra-se  em  contratação de atividades terceirizadas,  creches  conveniadas,  o transporte escolar tende a  ser transferido para grandes empresas de transporte, ou seja,  tudo que pode ser contratado na iniciativa privada,  como se sabe,   funcionário  público não costuma  fazer  vultosas  contribuições de  campanha.  É fato, que  Haddad, terá muita  dificuldade para cumprir o que foi proposto em campanha  e  ao mesmo tempo ter que  honrar as faturas  dos seus colabores de campanha.
    E por falar em  faturas de campanha, a  operação água espraiada  já está acontecendo  e os empreteiros  já estão esfregando as mãos, ávidos por mais uma  obra faraônica e que  vai desalojar muitas pessoas.


sexta-feira, 10 de maio de 2013

O "novo", com práticas velhas...

   O propósito deste "post"  é esclarecer de forma sucinta, a quem interessar, alguns dos motivos que  levaram os professores da  rede municipal de ensino de São Paulo  a entrar em greve.  Para isto, é preciso voltar ao ano de  2010, gestão Kassab,  no início daquele  ano, a  categoria mobilizou-se por reajuste salarial e  melhorias nas condições de  trabalho, o  governo acenou com a  elevação do piso e  um reajuste de  33,79%, dividido  em três  parcelas:  10,19%  em maio de  2011; 10,19%  em maio de 2012  e finalmente 10,19% em maio de  2013.
    De  imediato o  governo Kassab  elevou o piso para  R$ 2292,17; para o professor na referencia "14-A", categoria-3,   com jornada de  40 horas-aula  semanais (JEIF), que seriam pagos da  seguinte  forma:  salário padrão de R$ 1713,25, acrescido de abono complementar de  R$ 578,92, ou seja,  ele não deu aumento  linear em 2010, elevou-se o piso,  quem não  atingisse o  piso receberia um abono até completar o  valor  estipulado; esse mecanismo fez com que  um professor  iniciante  recebesse o mesmo que um professor que estive na referência  18-A ( profissional com cerca de 10 anos de carreira), essa  distorção  seria  corrigida  a medida que  os  10,19%  fossem  incorporados  ao salário padrão  ( sobre o qual são calculados as vantagens, quinquênios,  gratificação de trabalho noturno e etc) e  consequentemente  haveria a redução do abono complementar.  Na  prática,  para  uma parcela  significativa dos professores, não  haveria mais  aumento, somente a  incorporação dos reajustes.
    Em maio de  2011, os  professores  reivindicaram do  governo Kassab a   aplicação  imediata  dos 33,79%, em uma  única parcela, conseguiu-se então, que o piso fosse  elevado para R$ 2600,00, mas as três  parcelas seriam pagas em  três anos. Com esse novo aumento de piso, foi concedido um outro reajuste de 13,43%, para  corrigir  a distorção da  tabela de  vencimento, que deverá ser pago em  maio de 2014.
   No ano de 2012 , em campanha  salarial, não  conseguimos novos  reajustes, mas ficaram acertadas algumas mudanças  no plano de carreira ,  deste processo , resultou o  Projeto de Lei 310/2012,    o qual foi aprovado pela  Câmara Municipal,  em  12 de dezembro de 2012,  ou seja,  Haddad  já estava  eleito e a  bancada do  PT ajudou a  aprovar o  Projeto. Para que um projeto  torne-se Lei,  é  preciso a  sanção do  Prefeito;  qual não foi a  surpresa, quando  Haddad, em fevereiro de 2013, vetou  seis artigos do referido projeto!
  O novo  governo, alegou  dificuldades de orçamento e até  ilegalidades para justificar os  vetos, e comprometeu-se  a enviar  à  Câmara um novo  Projeto de Lei para tratar  dos  artigos  vetados,  o  documento  apresentado pelo Executivo, significou um retrocesse em relação  ao que tinha sido aprovado em 2012,  causando a  sua retirada do processo legislativo.
  Assim começa a  gestão  Haddad, o funcionalismo público começa a campanha salarial de 2013,e  qual a  proposta do  "novo"?  Após algumas reuniões, o governo oferece para  o  conjunto dos funcionários públicos municipais em 2013,  o expressivo índice  de  0,82%  de reajuste, pensa  que é  só isso?  Não! Tem mais coisa,  11,46%  em 5 parcelas  anuais,  aí  pensaram  melhor e resolveram dividir  em 3 parcelas, só que é assim:  até 2016 ninguém mais pede  aumento.
   Em  relação ao  PDE,  que  é  uma  gratificação  paga  aos  profissionais de  educação ,     e          chega a
 R$ 2400,00 ( pra quem tem jornada "JEIF"- 40h), o  Governo diz que vai publicar  o decreto, estipulando critérios e  valores pra  concessão desse  benefício, que  vai manter.  Mas o que impede o senhor  Prefeito de  publicar esse Decreto?
   A ordem no   "governo de cara nova", é  economizar,  cortar gastos;  mas olhando as contas da prefeitura, verifiquei que a Lua Branca,  empresa de publicidade,  já  recebeu R$ 50 000 000,00  este ano; que  a  dívida ativa ( o que a Prefeitura  tem a receber  em impostos)  está em cerca de  50 bilhões, e enquanto isso,  São Paulo  paga de  encargos da dívida com a União  cerca de 3 bilhões  por ano, 90%  dessa  dívida  surgiu na gestão  de  Paulo Maluf,  e negociada na  gestão  Pitta. Quem ler o  relatório da  CPI   dos  Títulos  Públicos, ficará  indignado com as maracutaias  feitas  por  Maluf,  ele  emitiu  títulos pra pagar precatórios,  cerca de  1,2 bilhão de reais,  desse dinheiro,  em  torno de  210 milhões  foram pra  precatórios, o restante  foi para as  famosas  obras do Maluf.  Esses  títulos, foram  resgatados  por  quase 11 bilhões de reais no  governo FHC,  e  a conta  veio pra população  paulistana.
   O novo  Prefeito, disse que  iria  negociar  com o Governo Federal, pra equacionar essa  dívida,  por que do  jeito que foi negociada,  ela é impagável!  Mas  parece que  dona Dilma fez cara de paisagem, e pra  não deixar o povo do "bolsa rentista" muito chateado, acreditou na  inflação do tomate e  aumentou a  taxa selic,  causando  cerca de 5 bilhões prejuízo nas contas  públicas. E pelo andar da carrugem essa renegociação da dívida com a União, não vai prosperar,  espero estar errado.
   O pior é  a  gente  escutar , que a  direita é melhor pra  negociar que a esquerda, lembro aos  incautos que o "NeoPT",  não é de  esquerda! A única gestão de esquerda que  São Paulo teve,  foi o governo de Luiza Erundina. Ouvir que o  Kassab, deu mais  aumento.  Lembro que na  gestão Kassab, só a  transferência do FUNDEB  em 2011,  foi de 2,7 bilhões,  dos quais  no mínimo 60%  é pra  salário de  educadores,  ele  utilizou cerca de 90%  pra pagamento de  salário.  Em 2010,  sobraram 100 milhões  dos repasses do FUNDEB, ou seja,  dinheiro  tinha  e  tem, mas infelizmente existem outras "prioridades" para os  governantes.

Segue alguns  links:

A respeito dos  reajustes dados na Gestão Kassab, Julho/2010, na página 10,  JBD (30 horas-aulas) e  JEIF (40 horas-aula)

Negociação de  2011,  tabela de vencimentos,  página 10.

Sobre o  PL 310/12   e os  artigos  vetados por  Haddad, página 5.